Surdo-mudo condenado a 13 anos

Responsabilidade civil. Aplicação de herbicida em fazenda próxima à do autor. Responsabilidade da ré configurada.

Apelação civil, responsabilidade civil.

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.

Recurso de revista. Danos morais. Realização de revista íntima.

Fixação do quantum indenizatório.

Liberdade de Expressão e Fake News no Estado Democrático de Direito

O escopo do presente é analisar os impactos da fake news no Estado Democrático de Direito.

Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de benefício assistencial formulado por Maria Lúcia Linhares.

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

O significado da República

O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da ciência política, jurídica e filosófica.

Membros do MP/RN não precisam revelar razões de foro íntimo em caso de suspeição

Conselheiro afirma que a exigência prevista na resolução extrapola a previsão do artigo CPC

Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.

Cuida-se de embargos infringentes interpostos por HILTON NASCIMENTO E SILVA, buscando a prevalência do voto minoritário, proferido pelo ilustre Desembargador George Lopes Leite, que, provendo parcialmente seu recurso de apelo, desclassificou a conduta, de latrocínio tentado para roubo consumado.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Queda de escada de madeira sobre cliente dentro da loja. Violação da segurança e incolumidade dos clientes.

Litispendência. Ação individual x ação coletiva. Não - caracterização. Ação rescisória. Desnecessidade.